O prefeito de São José de Piranhas, Chico Mendes, concedeu férias coletivas aos servidores públicos do município, pelo prazo de 30 dias, como mais uma forma de enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus. A decisão foi instituída em Decreto municipal nº 142 publicado nesta segunda-feira (20).

De acordo com o documento, as férias coletivas vigoram entre 01 de abril e 01 de maio, não sendo aplicadas aos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, considerados serviços essenciais ao combate à pandemia, e contratados por excepcional interesse público. O período será descontado das férias anuais do servidor.

Ainda no documento, para assegurar a continuidade de outros serviços a fim de evitar prejuízos irreparáveis à população, os secretários municipais ficam autorizados a designar servidores, por meio de portaria, para realizar trabalhos presenciais com carga horária reduzida em quatro horas, regime de sobreaviso, plantão ou home office, desde que seja comprovado por meio de relatórios diário enviados à chefia.

O período de suspensão das aulas letivas fica considerado, para todos os efeitos legais, adiantamento das férias escolares.

As definições completas constam no Decreto nº 142/2020 GP, publicado nesta segunda-feira.

Radar Sertanejo