Uma recomendação conjunta do Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual de número 02/2020 foi emitida ao Comando da Polícia Militar e ao Prefeito Constitucional do Município de Sousa para que intensifiquem as fiscalizações nas praças públicas, quadras poliesportivas, campos de futebol, loteamentos privados e nos locais em que costumeiramente é constatado um maior fluxo de pessoas.

 

De modo que, verificada a existência de aglomerações, deverão providenciar a imediata dispersão das pessoas e o fechamento do estabelecimento.

 

Observados casos de resistência, a Polícia Militar deverá conduzir os infratores à delegacia de polícia, a fim de se apurar a ocorrência dos crimes tipificados nos artigos 268 e 329 do Código Penal.