O ministro Luís Roberto Barroso (STF) afirmou na manhã desta segunda-feira (27) que o Poder Judiciário não pode assumir o protagonismo no combate às notícias falsas. Segundo ele, havia uma “ilusão” de que o Judiciário assumisse essa posição.

“Havia uma certa fantasia de que o TSE ou o Judiciário iria ser o protagonista do enfrentamento às fake news. É uma ilusão. O Judiciário não tem condição de ser protagonista no enfrentamento das fake news por muitas razões. A primeira e mais óbvia é que a própria qualificação do que sejam as fake news já é muito difícil.”

Em debate sobre democracia e polarização promovido pelo jornal O Globo, Barroso, que também preside o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou que as próprias plataformas devem assumir o protagonismo no combate à disseminação de conteúdos falsos e enganosos.

Para ele, o controle deve ter base em comportamento, e não necessariamente no conteúdo da mensagem.

“O protagonista dessa luta tem que ser as próprias mídias sociais, as próprias plataformas tecnológicas. Porque elas têm condições de fazer um controle que não é de conteúdo, é um controle de de comportamentos, e portanto você derruba os robôs, os bots, os perfis falsos, os comportamentos inautênticos, orquestrados, os impulsionamentos ilegais. É assim que você enfrenta fake news.”