O promotor de Justiça Hamilton de Souza Neves, da Promotoria de Justiça de Sousa, arquivou Notícia de Fato instaurada a partir de denúncia anônima da Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba (MPPB), sobre suposta despesa indevida de combustível pela Câmara Municipal Sousa. Esta é a 5º denúncia contra o presidente da Câmara que foi arquivada.

Conforme a denúncia, foi relatado que durante o ano de 2020, mesmo com todas as atividades legislativas suspensas na modalidade presencial, em virtude da pandemia de Covid-19, a Câmara Municipal de Sousa manteve o mesmo consumo de combustível do automóvel chevrolet Spin 1.8L, ano e modelo 2014/2015.

Após a realização de diligências, a Promotoria de Justiça esclarece que o veículo Chevrolet Spin, adquirido pela Câmara com recursos próprios do duodécimo, não mais servia à Casa Legislativa, motivo pelo qual foi devolvido ao Município em Maio de 2019, conforme autorização para transferência de propriedade do veículo. Atualmente, o veículo Chevrolet Spin está à disposição da Secretaria de Saúde, no setor de Tratamento Fora de Domicílio (TFD).

Por fim, conforme o Promotor Hamilton de Souza Neves, após análise cuidadosa do procedimento, a denúncia foi arquivada, já que não há comprovação de ilegalidade, provas e indícios de que houve prejuízo ou desvio de recursos públicos.