O juiz Ricardo Leite, substituto da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, mandou arquivar a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT) por obstrução de Justiça, que havia sido oferecida em 2017. Na mesma decisão, o juiz também rejeitou a denúncia contra o ex-ministro Aloizio Mercadante.
A decisão do juiz segue o mesmo entendimento do MPF que, em março, já havia solicitado o arquivamento da denúncia contra os ex-presidentes por prescrição e a rejeição da denúncia contra Mercadante por falta de “elementos mínimos a justificar a abertura de um processo penal”.