A Câmara Municipal de Sousa divulgou, nesta quarta-feira 30/11, o edital de convocação para as eleições aos cargos da mesa diretora para o biênio 2023/2024.u

Conforme o documento, a eleição acontecerá no dia 7 de dezembro, às 17:00h, devendo os vereadores interessados obedecerem ao que dispõe o Artigo 21 do Regimento Interno.

As eleições para o cargo da mesa diretora serão realizadas com a presença absoluta de seus membros, exigida a maioria simples. Na hipótese de não haver número suficiente, o presidente fará constar em ata e, em seguida, convocará uma nova sessão para 30 minutos, quando, então, com qualquer número de vereadores fará realizar as eleições.

O edital poderá ser impugnado no prazo de 24 horas da sua publicação, sob pena de preclusão.

Havendo impugnação do edital, o presidente da Casa decidirá de plano, em 24 horas, a contar do recebimento da impugnação, cuja decisão será publicada no átrio da CMS, cabendo recurso para o plenário, no prazo de 24 horas, quando o plenário decidirá também, em 24, em decisão final irrevogável e soberana.

O prazo para o requerimento do registro individuais ou de chapas deverá ser assinado de próprio punho pelos candidatos, sob pena de não ser recebido e não registrado, devendo ser protocolado na Secretaria Executiva da CMS e dirigido ao presidente, que proferirá decisão até 12 horas do dia marcado para as eleições.

Após a proclamação do resultado dos eleitos para a Mesa, serão os mesmos imediatamente empossados para a gestão que tem início em 1º de janeiro de 2023 até dezembro de 2024.