O Relatório de Acompanhamento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) revelou que 64 dos 70 municípios paraibanos com Regimes Próprios de Previdência Social não estão repassando as contribuições para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Os números representam 91,43% das cidades nesta situação. O relatório se refere ao período de janeiro a abril de 2023.

Aliás, os resultados apresentados no trabalho da Auditoria apontam 1.093 itens de inconformidades, passivos de alertas e recomendações, que serão anexados aos processos para decisão dos respectivos relatores.

Em relação à redução nas disponibilidades, observa-se que a realização de despesas em montantes superiores à receita arrecadada, de modo que os relatórios tiveram que utilizar-se de seus recursos acumulados para o custeio das despesas, as quais são compostas, em sua maior parte, por benefícios previdenciários.

Os dez municípios que apresentaram reduções nas disponibilidades financeiras foram: Bananeiras, Bayeux, Cachoeira dos Índios, Campina Grande, Cuité, Desterro, Dona Inês, Lucena, Nova Palmeira e Pedra Lavrada.

Com Clickpb