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Justiça eleitoral
TSE reconhece fraude e mantém cassação de vereadores de Teixeira
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceram fraude na cota de gênero e mantiveram a cassação
24/08/2023 16:26 - atualizada em: 24/08/2023 16:31

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Fonte: oberadeiro.com.br
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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceram fraude na cota de gênero e mantiveram a cassação de vereadores do Republicanos eleitos na cidade de Teixeira, nas eleições municipais de 2020.
Os vereadores em questão são Janildo Lima da Silva, Madalena de Souza Rocha (Madá da Saúde) e Raimundo Oliveira da Costa.

“A filiação partidária é requisito essencial para o lançamento de determinada candidatura, sob pena de indeferimento de seu registro, por não cumprir uma das condições de elegibilidade estabelecidas pela Constituição”, destacou o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, no parecer.

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