A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Direito Ambiental, Núcleo de Justiça Animal (NEJA/UFPB), Instituto SOS Animais e Plantas João Pessoa PB e Zoopolis realizarão segunda-feira (11), de setembro das 8 às 17h30, no auditório da UFPB – Jardim Cidade Universitária, S/N, João Pessoa-PB, o VI Seminário Paraibano de Direito Animal.  Solicita-se dos participantes 1kg de ração para os animais. 

*PROGRAMAÇÃO*

8H às 8h30 – Credenciamento.  8h30 às 9h – Abertura do evento

9h às 9h30 – Conferência: “Os quatro momentos históricos do Direito Animal no Brasil”, com o professor doutor, Vicente Ataíde Júnior. 9h35 às 10h25 -  Mesa 1 – Ministério Público da Paraíba e o Direito Animal – “ A oferta de acordo de não persecução penal em crimes de maus-tratos contra cães e gatos: tutela efetiva  do Direito Animal  ou proteção insuficiente?”, com a promotora  Dra. Rebecca Braz Vieira de Melo. “A atuação do Ministério Público na defesa do Direito Animal”, pela promotora Dra. Danielle Lucena da Costa Rocha. 

10h30 às 11h50 – Mesa 2 -  Advocacia Animalista

“Advocacia e o Direito à Saúde Animal”, Dr. Anderson Correia.  – “Advocacia  Animalista no Judiciário”, com a Dra. Thaísa Lima – “Advocacia Animalista no Executivo e no Legislativo”, com o Professor Doutor, Francisco José Garcia Figueiredo.  – “Advocacia Animalista Crítica”, com a Dra. Anne Formiga. 

13h30 às 14h50 - Mesa 3 -  Conexões animalistas

“Sofrimento Animal como espetáculo”, com o Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-PB, Dr. Talden Farias. – “O animal além de si mesmo: territorialidade, movimentos sociais e relações multiespeciais”, com o Dr. Jailson Rocha. 

“Os impactos das energias renováveis sobre a fauna silvestre da Caatinga”, tendo palestrante a Doutora em Direito Ambiental pela Universidade de Salamanca – Espanha (2011), advogada e Secretária-Geral da Comissão de Direito Ambiental da OAB-PB, Dra. Vescijudith Fernandes Moreira.  “Vaganismo e a dignidade seletiva”, com a Dra. Beatriz Grau. 

15h às 15h30 - Conferência 2 - “O Direito dos Animais sob uma perspectiva valorativa: os pilares da interpretação dos casos  concretos e os  exemplos  da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 640), onde o Supremo Tribunal Federal decidiu  proibir o abate de animais silvestres ou domésticos apreendidos em situação de maus-tratos e do Caso Rambo ,“ com o Dr. Werner Grau.

15h40 às 17h10 – Recital - Maria Géssica  Xavier  da Silva “Os Animais têm razão” ( Poeta cordelista, xilógrafo e compositor potiguar, Antônio Francisco).  1720 ás 1730  encerramento. 

"A grandeza de uma nação pode ser julgada pelo modo que seus animais são tratados." (Mahatma Gandhi).

*Abdias Duque de Abrantes*

Jornalista MTB-PB Nº 604