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Nos primeiros nove meses do ano, o estado de São Paulo registrou 166 casos de feminicídio, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP) paulista.
Esse foi o maior número de casos desde 2018, quando a classificação passou a constar nos registros de boletins de ocorrência. Ele também representa uma alta de 25,7% em relação ao mesmo período do ano passado, que teve 132 feminicídios.
Quantidade de feminicídios em SP entre janeiro e setembro:
No entanto, a realidade pode ser ainda maior de casos de estupro e de feminicídios. Segundo um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em março deste ano, apenas 8,5% dos crimes são registrados pela polícia.
Os feminicídios podem sofrer subnotificação, pois a classificação da morte – do crime de homicídio doloso, quando há a intenção de matar – depende dos policiais encarregados pelo caso, segundo Isabela Sobral, supervisora do Núcleo de Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O feminicídio é um tipo específico de homicídio doloso, criado em 2015 a partir de uma lei específica para identificar onde o crime acontece pela condição de ser mulher da vítima ou em contexto de violência doméstica. Cabe à autoridade policial identificar que aquele caso se trata de um feminicídio específico e não de um homicídio doloso comum – ou seja, identificar que aquele crime está relacionado ao gênero da vítima, e isso muitas vezes não acontece na prática
Isabela Sobral
O registro da morte de uma mulher como feminicídio é feito no momento do registro do boletim de ocorrência. Com base nos boletins, a SSP separa e divulga os dados de violência contra a mulher no estado.
Apenas em setembro deste ano foram registrados 24 casos de feminicídio. É o maior dado para o mês desde 2018, quando começou a ter a distinção de “feminicídio” nos dados da SSP. Em 2022, foram registrados 13 casos no mesmo mês.
