O advogado paraibano Rodrigo Queiroga, especialista em Direito Eleitoral, prestou entrevista ao Portal Diário do Sertão que está fazendo coberturas jornalísticas em Brasília, e explicou candidatos que tenham sidos condenados por colegiados não poderão disputar as eleições de 2024.

A pergunta foi direcionada para tirar dúvidas se o pré-candidato Gilberto Gomes Sarmento (União Brasil), estaria impedido de disputar as eleições municipais ou não este ano em Sousa. Na resposta do jurista ele foi claro, afirmando que o político que for condenado por um colegiado estaria inelegível de acordo com a lei da ficha limpa.

“Se for uma ação de improbidade ou se for uma ação criminal, pode se chegar ou atrair uma causa de inelegibilidade. Da mesma forma, tribunais de conta como Tribunal de Contas da União, se houver uma decisão colegiada que o ato caracterize um ato de improbidade administrativa, pode se chegar ou se atrair uma causa de inelegibilidade”, disse o advogado.

Gilberto Sarmento teve suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União, e foi condenado pelo colegiado do órgão administrativo em Brasília, com imputação de débito que chega a um montante de mais de R$ 380 mil reais, além de multa de mais de R$ 130 mil, significando que a preço de hoje, o pré-candidato estaria impedido de disputar as eleições em Sousa.

Lista de inelegíveis do TCU

Em lista enviada nas eleições de 2022, o TCU informou ao TSE os nomes do inelegíveis por terem condenações e contas reprovadas no órgão. Nesta mesma lista, consta o nome do médico sousense.

Ainda em Brasília, a equipe da TV Diário Sertão entrevistou o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, ele afirmou que a lista com os nomes dos pré-candidatos nas eleições 2024, elegíveis ou inelegíveis, deverá ser entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no mais tardar até o próximo mês de junho.

“Nós vamos entregar para o Tribunal Superior Eleitoral. Quando eu fui presidente eu entreguei uma lista de 8.000 gestores no Brasil que não poderiam ser candidatos, que tiveram as suas contas reprovadas. Quando tem as contas reprovadas perdem os direitos políticos por oito anos, então é bom o cidadão saber que há esse controle, mas podemos continuar trabalhando e a sociedade participar disso nos dando informações, porque ainda temos um prazo para entregar essa lista, mas já está praticamente finalizando porque as eleições vão ser este ano”, destacou Augusto.

A expectativa é que nesta emissão de uma nova lista, venha novamente o nome inserido de Gilbertão como inelegível, haja vista que ele não conseguiu reverter a sua situação no órgão administrativo em Brasília.