O ministro Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (18) busca e apreensão contra o pastor Silas Malafaia, atendendo a pedido da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República. A decisão envolve ainda medidas cautelares mais pesadas, como a proibição de deixar o país e o cancelamento imediato de seus passaportes.
Segundo Moraes, mensagens obtidas pela PF no celular apreendido do ex-presidente Jair Bolsonaro apontam Malafaia como liderança na coordenação de ações destinadas a “coagir ministros do Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça”. O despacho sustenta que o pastor não apenas influenciava Bolsonaro, mas também articulava publicações previamente combinadas com o ex-presidente.
O ministro destacou que há “fortes evidências” de que Malafaia estruturava uma campanha organizada contra integrantes do STF, em linha com as chamadas milícias digitais investigadas em inquéritos anteriores. O magistrado citou que o pastor teria atuado como orientador de ações ligadas tanto a Bolsonaro quanto ao deputado Eduardo Bolsonaro.
Além da apreensão de documentos, mídias e aparelhos eletrônicos, Moraes autorizou a quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático dos materiais recolhidos. A decisão inclui também a proibição de contato com outros investigados em ações penais que tramitam na Corte, como é o caso de Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro.
O despacho enfatiza que as condutas atribuídas ao pastor configuram atos executórios de crimes como coação no curso do processo e obstrução de investigação de organização criminosa. Para Moraes, as medidas são “necessárias para cessar a atividade criminosa” e garantir a integridade da investigação.
A Polícia Federal deverá ouvir imediatamente Malafaia e apresentar, em até 15 dias, relatório parcial sobre o material apreendido. O Ministério das Relações Exteriores foi oficiado para efetuar o cancelamento de eventual passaporte diplomático do pastor.
agencia Brasil
ANDRÉ RICHTER E LUIZ CLAUDIO DE FERREIRA - REPÓRTERES DA AGÊNCIA BRASIL