O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) oficializou nesta quarta-feira (28) a recriação do Ministério do Trabalho e Previdência, que desde 2019 tinha suas funções abrigadas no Ministério da Economia. Para comandar a pasta, o chefe do Executivo nomeou Onyx Lorenzoni (DEM-RS). A criação do ministério e a nomeação do novo ministro foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

A recriação do Ministério do Trabalho foi realizada por meio da Medida Provisória (MP) 1.058, que altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019. Isso representa o 23º ministério do governo Bolsonaro, que havia prometido, em campanha, governar com apenas 15. O ministério nasce robusto, com 13 secretarias e 7 conselhos e câmaras. O documento foi assinado pelo presidente e pelo ministro Paulo Guedes, que assiste à diminuição da pasta que controla. 

Antes de assumir o novo ministério, Lorenzoni era o titular da Secretaria-Geral da Presidência da República, mas deixou a pasta para dar lugar ao general Luiz Eduardo Ramos, que era chefe da Casa Civil, que passa a ser ocupada agora pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI). As nomeações de Ramos e Nogueira também foram publicadas no Diário Oficial.

As mudanças integram a minirreforma ministerial mais simbólica da gestão Bolsonaro. Pela primeira vez, o Centrão, grupo de partidos sem orientação ideológica definida, comanda um dos ministérios mais importantes do governo. O objetivo das mudanças é conter a vulnerabilidade de Bolsonaro no Congresso e tentar frear também a onda desfavorável provocada pela CPI da Covid.

O novo de novo

O Ministério do Trabalho foi extinto logo no início do governo Bolsonaro, em janeiro de 2019, junto com outros ministérios da área econômica. As pastas foram fundidas para dar origem ao superministério da Economia.

Segundo o texto publicado no DOU, a nova pasta ficará responsável pelas áreas de previdência, previdência complementar, política e diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador, política e diretrizes para a modernização das relações de trabalho, fiscalização do trabalho, política salarial, intermediação de mão de obra, formação e desenvolvimento profissional, segurança e saúde no trabalho, regulação profissional e registro sindical.

Integram a estrutura do Ministério do Trabalho e Previdência o Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e o Conselho Deliberativo do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), entre outros.