O governador João Azevêdo (PSB) publicou, no Diário Oficial do estado da última sexta-feira (20), a Medida Provisória 317/23 que oficializa o reajuste de 18% para servidores comissionados e funções gratificadas.
O aumento foi anunciado pelo socialista no dia da posse, em 1º de janeiro deste ano. Na ocasião, João afirmou que o reajuste seria pago em duas etapas: sendo 9% em janeiro e 9% em fevereiro. A medida tem efeito retroativo ao dia 1º deste mês.
“As despesas decorrentes da presente Medida Provisória ocorrerão por conta de dotações orçamentárias próprias consignadas para o Poder Executivo”, diz o texto.
https://auniao.pb.gov.br/servicos/doe/2023/janeiro/diario-oficial-20-01-2023.pdf